Holding familiar vale a pena? Custos, vantagens e quando fazer

Holding familiar vale a pena quando a família tem patrimônio relevante, principalmente imóveis ou participações em empresas, e quer organizar a sucessão em vida. Para patrimônios pequenos ou concentrados em um único bem, o custo de manter uma empresa pode superar o benefício. A resposta certa depende de números, não de moda.

O que é holding familiar

Holding familiar é uma empresa, normalmente uma sociedade limitada, criada para ser dona dos bens da família. Os imóveis, aplicações ou participações societárias passam a pertencer à empresa, e os membros da família passam a ser sócios dela, com quotas. A gestão e a sucessão deixam de depender de cada bem individualmente e passam a ser regidas pelo contrato social.

Vantagens da holding familiar

• Sucessão planejada em vida: os pais podem doar quotas aos filhos com reserva de usufruto, mantendo o controle e a renda enquanto viverem.
• Menos custo e conflito no inventário: com as quotas já distribuídas, o inventário tende a ser mais simples. Em inventários tradicionais, ITCMD, custas e honorários costumam consumir uma parte relevante do patrimônio, além de levar meses ou anos.
• Regras de proteção: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade ajudam a manter o patrimônio na família.
• Tributação de aluguéis: dependendo do volume, a renda de aluguel tributada na pessoa jurídica pode ficar abaixo da alíquota de até 27,5% da pessoa física. A reforma tributária altera essa conta nos próximos anos, por isso a simulação precisa ser refeita com as regras vigentes.

Quanto custa uma holding familiar

Os custos se dividem em três partes: a estruturação (advogado e contador para desenhar o contrato social e transferir os bens), os impostos da transferência e a manutenção anual (contabilidade e obrigações da empresa). Na transferência dos imóveis, é possível integralizá-los pelo valor declarado no Imposto de Renda, sem ganho de capital. O ITBI pode ter imunidade na integralização, mas há exceções, como empresas com atividade imobiliária preponderante. Na doação de quotas aos herdeiros incide o ITCMD do estado.

Quando a holding familiar compensa

• Patrimônio imobiliário relevante, com vários imóveis ou imóveis de alto valor.
• Renda de aluguel recorrente.
• Mais de um herdeiro, ou herdeiros de casamentos diferentes.
• Empresa familiar cuja continuidade precisa ser organizada.

Quando talvez não compense

Se o patrimônio é um único imóvel de moradia, ou se é formado principalmente por aplicações financeiras, alternativas como previdência privada (que não entra no inventário), seguro de vida para pagar os custos da sucessão e testamento podem resolver com menos custo. Muitas vezes a melhor estrutura combina essas ferramentas.

Como a Nexum conduz o processo

Fazemos o diagnóstico do patrimônio, comparamos o custo do inventário com o custo da holding e das alternativas e, quando a holding faz sentido, coordenamos advogados e contadores parceiros na estruturação. Serviços jurídicos são prestados por advogados inscritos na OAB. Para avaliar o seu caso, conheça a solução de holding ou fale com um consultor.