Mercado livre de energia: quem pode migrar e como funciona a migração

Hoje, podem migrar para o mercado livre de energia todos os consumidores do Grupo A, ou seja, empresas atendidas em média ou alta tensão. Desde janeiro de 2024, não há mais exigência de demanda mínima para esse grupo; quem tem carga menor participa por meio de um comercializador varejista. A migração costuma levar cerca de seis meses e não exige obras.

O que é o mercado livre de energia

No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a empresa escolhe de quem comprar energia e negocia preço, prazo, volume e índice de reajuste em contrato. No mercado cativo, ela paga a tarifa definida pela ANEEL para a distribuidora local, com reajustes anuais e bandeiras tarifárias. A distribuidora continua responsável pela entrega da energia e cobra a tarifa de uso da rede (TUSD) nos dois casos.

Quem pode migrar

• Grupo A (média e alta tensão): indústrias, hospitais, shoppings, redes de varejo, condomínios comerciais e outras unidades com subestação própria podem migrar.
• Grupo B (baixa tensão): residências e pequenos comércios ainda não podem migrar. A abertura para a baixa tensão está prevista de forma gradual nos próximos anos. Enquanto isso, a alternativa é a energia por assinatura.

Passo a passo da migração

• 1. Análise das faturas: com as contas dos últimos 12 meses, avaliamos o perfil de consumo e a demanda contratada.
• 2. Estudo de viabilidade: comparamos o custo atual com propostas de comercializadoras, considerando preço, prazo e flexibilidade.
• 3. Aviso à distribuidora: a empresa comunica a saída do mercado cativo, respeitando o prazo contratual, que costuma ser de seis meses.
• 4. Contrato de energia: assinatura com a comercializadora escolhida e adesão à CCEE, diretamente ou por meio do varejista.
• 5. Adequação da medição: quando necessário, a distribuidora adapta o sistema de medição.

Quanto dá para economizar

A economia depende do preço contratado, do perfil de consumo e da distribuidora. A redução no custo total depende do perfil de consumo, da distribuidora e do contrato, e é estimada no estudo de viabilidade antes da migração. Além do preço, o mercado livre traz previsibilidade: o valor da energia fica definido em contrato e as bandeiras tarifárias não incidem sobre a energia contratada. Descontos na TUSD para energia incentivada estão sendo reduzidos para novos contratos, o que precisa entrar na conta.

Riscos e cuidados

O principal cuidado é contratar um volume adequado: consumir muito mais ou muito menos do que o contratado gera exposição ao preço de curto prazo. Por isso o contrato deve ter flexibilidade compatível com a operação. Também é importante escolher comercializadoras sólidas e registradas na CCEE.

Como a Nexum ajuda

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